A sigla MSC significa Matriz de Saldos Contábeis. É a estrutura de dados na qual cada ente informa ao Tesouro Nacional, por meio do Siconfi, os saldos de suas contas contábeis, no padrão do PCASP, acompanhados de informações complementares, como a fonte ou destinação de recursos e o exercício de origem dos recursos. O MCASP registra que o envio dessas informações pela MSC é obrigatório.
Onde a sigla MSC aparece na rotina
A MSC aparece nas mensagens do Siconfi, nos relatórios de inconsistência, nas orientações do Tesouro e nos contratos de sistemas contábeis. Quando o contador diz que “a MSC foi rejeitada”, quer dizer que o arquivo com os saldos das contas apresentou erro de validação, em geral por conta fora do padrão, saldo de natureza invertida ou falta de informação complementar, como a fonte de recursos.
Como a MSC é gerada e enviada, em etapas
- O sistema contábil, aderente ao PCASP, mantém os saldos das contas ao longo do mês.
- No fechamento, o sistema gera o arquivo da MSC com os saldos e as informações complementares.
- O responsável transmite o arquivo ao Siconfi, no prazo e na forma definidos pelo Tesouro.
- O sistema valida e aponta eventuais inconsistências, que devem ser corrigidas e reenviadas.
- O município arquiva o recibo de envio, que comprova o cumprimento da obrigação.
No caso dos RPPS, a Portaria MTP 1.467/2022 previa o envio da MSC até o último dia de cada mês, relativamente ao mês anterior, com identificação do poder e órgão do regime. Atualmente, os prazos e formas são definidos pela STN.
A qualidade da MSC depende de plano de contas aderente ao PCASP e de sistema contábil que gere os lançamentos de forma integrada. Veja Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Diferença entre MSC e balancete
O balancete é um relatório que lista os saldos das contas, usado para controle interno e para consulta. A MSC é o arquivo padronizado, com formato definido pelo Tesouro, que o município envia para consolidação nacional e do qual o Tesouro extrai as demonstrações. O conteúdo é parecido, mas a finalidade e o formato são diferentes. Veja balancete.