A reforma do plano de carreira do magistério segue seis etapas, do diagnóstico à tramitação na Câmara. O prazo depende do tamanho da rede e do ritmo da negociação com a categoria, e o cronograma é fechado depois do diagnóstico.
As seis etapas
- Diagnóstico da carreira. Análise do estatuto, da tabela, da jornada, das gratificações e da folha do magistério.
- Análise do piso. Distância entre o vencimento inicial de cada nível e jornada e o piso da Lei nº 11.738/2008, com os reflexos na folha.
- Nova estrutura. Desenho de progressão, formação e desenvolvimento funcional.
- Simulação financeira. Custo de cada cenário nos três exercícios, conferido com o limite de despesa com pessoal e com a vinculação do Fundeb.
- Estatuto e negociação. Minuta do estatuto e apoio ao diálogo com a categoria e a comissão do magistério.
- Tramitação na Câmara. Apoio à explicação do projeto, às emendas e à aprovação.
O que a prefeitura precisa fornecer
- Estatuto e leis vigentes do magistério.
- Tabela salarial atual, por nível e jornada.
- Folha do magistério e número de profissionais por nível.
- Receita e aplicação do Fundeb dos últimos exercícios.
Quando começar
O piso é atualizado todo janeiro, e a diferença vale desde o mês. Quem começa o diagnóstico no segundo semestre chega à Câmara com a conta pronta; quem começa em fevereiro negocia sob pressão.
