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Reforma do plano de carreira do magistério: etapas, do diagnóstico à Câmara

Em resumo

A reforma do plano de carreira do magistério segue seis etapas, do diagnóstico à tramitação na Câmara. Veja o que cada uma entrega e o que a prefeitura precisa fornecer.

A reforma do plano de carreira do magistério segue seis etapas, do diagnóstico à tramitação na Câmara. O prazo depende do tamanho da rede e do ritmo da negociação com a categoria, e o cronograma é fechado depois do diagnóstico.

As seis etapas

  1. Diagnóstico da carreira. Análise do estatuto, da tabela, da jornada, das gratificações e da folha do magistério.
  2. Análise do piso. Distância entre o vencimento inicial de cada nível e jornada e o piso da Lei nº 11.738/2008, com os reflexos na folha.
  3. Nova estrutura. Desenho de progressão, formação e desenvolvimento funcional.
  4. Simulação financeira. Custo de cada cenário nos três exercícios, conferido com o limite de despesa com pessoal e com a vinculação do Fundeb.
  5. Estatuto e negociação. Minuta do estatuto e apoio ao diálogo com a categoria e a comissão do magistério.
  6. Tramitação na Câmara. Apoio à explicação do projeto, às emendas e à aprovação.

O que a prefeitura precisa fornecer

  • Estatuto e leis vigentes do magistério.
  • Tabela salarial atual, por nível e jornada.
  • Folha do magistério e número de profissionais por nível.
  • Receita e aplicação do Fundeb dos últimos exercícios.

Quando começar

O piso é atualizado todo janeiro, e a diferença vale desde o mês. Quem começa o diagnóstico no segundo semestre chega à Câmara com a conta pronta; quem começa em fevereiro negocia sob pressão.

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