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7 sinais de que o plano de carreira do magistério precisa de reforma

Em resumo

Sete sinais de que o plano de carreira do magistério do município precisa de reforma, do vencimento inicial abaixo do piso à progressão que não sai do papel.

Alguns sintomas aparecem antes do problema virar ação judicial ou greve. Se o município reconhece três ou mais dos sinais abaixo, vale começar um diagnóstico da carreira.

Os sete sinais

  1. O piso vira projeto de lei todo janeiro. A tabela não tem regra própria para absorver a atualização.
  2. O vencimento inicial de algum nível ou jornada fica abaixo do piso e a diferença é paga por complemento ou abono.
  3. Gratificações e abonos fazem o salário parecer maior do que o vencimento. Isso dificulta a leitura do piso e a negociação.
  4. A progressão está parada por falta de regulamento, de avaliação ou de dinheiro.
  5. A hora-atividade não está na lei local ou não respeita o limite de 2/3 para atividades com alunos.
  6. O estatuto é anterior à Lei do Piso (2008) e nunca foi revisado.
  7. Ninguém sabe dizer quanto o piso de 2027 custa na folha e quanto cabe nos 70% do Fundeb.

O que fazer com o diagnóstico

O diagnóstico compara a lei local com o piso, mede o impacto na folha e indica se basta ajustar a tabela ou se é o caso de reformar estatuto e plano.

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