Prazos do gestor público em outubro de 2026: o que vence e quem envia
Em outubro de 2026, o calendário da Receita Federal traz para quem administra município o envio do SisObraPrefWeb (dia 9), da EFD-Reinf (dia 15) e da DCTFWeb (dia…
Observatório Evoluta
Terça-feira, 13 de outubro de 2026
#prefeituras
Prova Nacional Docente 2026: 2.031 redes e o CNU nos estados
A Prova Nacional Docente de 2026 teve a adesão de 2.031 entes federativos, com 85% dos estados e 96% das capitais, segundo o MEC. Em agosto, o governo…
Piso do magistério 2026: R$ 5.130,63 e o impacto na folha
A Lei 15.437/2026 fixou o piso do magistério em R$ 5.130,63 (alta de 5,4%) e mudou a regra de reajuste dos próximos anos. A CNM estima custo de…
LGPD nas prefeituras: ANPD vira agência e o que o município faz
A Lei 15.352/2026, publicada em 25 de fevereiro, transformou a ANPD em agência reguladora com autonomia e estruturou 200 cargos efetivos de especialista, por transformação de cargos vagos.…
Rede GOV.BR: mais de 2.700 municípios e como a prefeitura adere
O Ministério da Gestão informou em 6 de maio de 2026 que mais de 2.700 cidades já estão na Rede GOV.BR, e dez estados têm mais da metade…
Transição de governo: como preparar a nova gestão municipal
O Center for Presidential Transition, dos EUA, trata a transição como processo planejado: equipe, guias e preparação de quem assume. A lógica se adapta aos municípios, com foco…
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