Afiar o Machado

Todo gestor que assume um governo chega com ideias. Algumas foram prometidas na campanha, outras surgiram na transição, outras vêm de experiências bem-sucedidas em outras cidades. O problema raramente está na qualidade das ideias. Está no caminho entre a ideia e o resultado. Este capítulo apresenta o método que organiza esse caminho.

Os três eixos

Qualquer política pública precisa ser pensada em três eixos ao mesmo tempo.

Tecnicamente correto. A política deve usar a melhor técnica disponível. Isso parece óbvio, e todo gestor concorda. Mas há uma nuance importante: não existe uma única solução certa. Governos com visões diferentes podem ter técnicas corretas e caminhos distintos para a mesma política. O eixo técnico pergunta se a solução se apoia em evidências e se é bem fundamentada, não se é a única possível.

Politicamente sustentável. A política precisa do apoio dos atores envolvidos, incluindo a Câmara. No Brasil, muita gente tem receio de dizer isso em voz alta, como se considerar o apoio político fosse algo errado. Não é. Numa democracia, o eixo político é legítimo. Se só a técnica importasse, não haveria razão para eleições: viveríamos numa tecnocracia.

Organizacionalmente implementável. A prefeitura precisa ter instrumentos, pessoas e organização para executar. Uma política tecnicamente correta e politicamente apoiada fracassa se a máquina não dá conta. É nesse ponto que muitos prefeitos se frustram: não conseguem pôr em prática aquilo que prometeram, e não entendem por quê.

Se você não olhar os três eixos no papel, vai descobri-los na prática, quando corrigir custa mais caro.

Design: equilibrar desde o início

Design de políticas públicas é a etapa de concepção em que a política é estruturada antes da implementação. O trabalho consiste em montar um modelo organizado que equilibre os três eixos desde o primeiro momento. Saber em que momento trabalhar cada eixo, como ele se encaixa nos outros e quais perguntas fazer é o que garante uma política sustentável a longo prazo.

Por que isso economiza tempo

Os eixos são trabalhados juntos, não em sequência. Neste livro eles aparecem em capítulos separados por razões didáticas, mas na prática são vistos ao mesmo tempo. Quando a parte política e a organizacional já estão mapeadas, a técnica é desenvolvida dentro desses limites, e há muito menos idas e vindas.

Isso importa porque o mandato é curto. Quatro anos passam muito rápido. Se a equipe gasta um ano desenvolvendo uma solução técnica que depois não se sustenta politicamente, e mais alguns meses descobrindo que a prefeitura não consegue executá-la, o mandato acaba sem entrega. Na experiência da Evoluta, adotar esse olhar desde o início reduziu de forma significativa o tempo de desenvolvimento dos projetos, justamente porque eliminou retrabalho.

Exemplo: reforma administrativa

Muitas reformas administrativas nascem de questionamentos do Ministério Público sobre a estrutura de cargos, às vezes por meio de ações que alegam irregularidade nos cargos comissionados. O olhar do órgão de controle é puramente técnico. Se a prefeitura aplica cem por cento desse olhar e refaz a estrutura apenas sob essa ótica, ela pode ficar perfeita no papel, mas tirar do governo eleito a capacidade de conduzir a máquina e de manter sua base, sempre dentro da legalidade.

Há também o caso oposto: reformas tecnicamente impecáveis que não saem do papel porque não eram implementáveis. Uma prefeitura pode contratar uma grande instituição, receber uma proposta bonita e descobrir que não tem como executá-la. Às vezes, a melhor escolha é a segunda melhor solução técnica, porque é viável e tem sustentação.

Cada município tem seu arranjo

Copiar um modelo premiado de outro estado pode não funcionar. Não porque a técnica seja ruim, mas porque o arranjo político e organizacional é outro. Estados com boa tradição de projetos podem servir de inspiração, mas a cópia literal, sem adaptação, costuma falhar. Em municípios com realidades muito diferentes, como os do interior da Amazônia, a questão organizacional é ainda mais delicada.

O eixo político, em cidades pequenas, vai muito além dos partidos. Inclui a paróquia, as associações, a irmandade centenária que administra a santa casa, a associação comercial. Municípios vizinhos, a poucos quilômetros de distância, podem ter grupos e forças completamente diferentes. Cada um precisa de um arranjo próprio.

Fazer as perguntas do triângulo já no brainstorming evita gastar dinheiro público em ideias que não vão funcionar. Muitas vezes, só no debate a equipe percebe que uma ideia aparentemente boa não se aplica àquela realidade, e a descarta antes de colocá-la em prática.

A matriz mostra só dois eixos de propósito. O terceiro, a capacidade da organização, entra como um filtro final: mesmo a solução do quadrante superior direito precisa responder se a prefeitura tem gente, processo, tecnologia e dinheiro para executá-la. Quando a resposta é não, a política volta ao papel antes de virar promessa pública. É mais barato descobrir isso numa reunião do que no segundo ano do mandato.

O erro mais comum

O maior erro é o foco excessivo em um único eixo:

Há governos inteiros perdidos por prefeitos extremamente técnicos, convictos de que bastava a medida certa, que acabaram sozinhos contra todos. E há governos que mantêm todos os aliados satisfeitos sem entregar nada de relevante.

Sem um olhar sistemático, o desequilíbrio acontece de forma involuntária. A política que nasce dos servidores tende ao organizacional: faz o que dá, no ritmo que dá, sem desgaste com a máquina. A que nasce dos aliados tende ao político. A que nasce dos técnicos tende ao técnico. O método existe para corrigir essa inclinação natural.

Primeiros passos: três soluções por problema

O primeiro passo é reconhecer que o triângulo existe. O segundo, identificar as prioridades do governo. O terceiro é a regra que atravessa todo este livro: para cada problema, levantar pelo menos três soluções técnicas diferentes.

Um professor da formação em Harvard costumava provocar os alunos com uma ideia que resume essa regra: quem tem uma única solução para um problema não está fazendo análise de política pública; está apenas dando palpites sobre o governo, com boa vontade. O analista sai com pelo menos três alternativas.

Ter alternativas evita ser pego de surpresa. Se uma solução é derrubada, por exemplo por decisão judicial, a próxima já está pronta. Não há a tentação de remendar a primeira a qualquer custo, nem de procurar culpados na Câmara, na sociedade ou na imprensa, quando o problema foi de avaliação.