A Enap (Escola Nacional de Administração Pública) é a escola de governo do Poder Executivo federal, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e criada em 1986 para formar e desenvolver servidores públicos. Com sede em Brasília, atua em três frentes principais: capacitação e formação de servidores, pesquisa aplicada à gestão pública e apoio à inovação no governo. Apesar de ser uma escola federal, muitos de seus cursos e materiais são abertos a servidores de qualquer esfera, o que a torna uma aliada importante das prefeituras.
O que a Enap oferece
- Cursos presenciais e a distância: de curta duração e de formação, em temas como planejamento, gestão de projetos, governo digital, orçamento, licitações, liderança, comunicação e ética.
- Escola Virtual de Governo (EV.G): plataforma com muitos cursos gratuitos, abertos a servidores públicos de qualquer esfera e, em alguns casos, à população, com certificado.
- Programas de formação e pós-graduação: cursos de especialização, mestrado profissional e programas para carreiras específicas.
- Pesquisa aplicada e publicações: estudos, cadernos, livros e repositório digital com materiais sobre gestão pública.
- Inovação: o laboratório de inovação GNova e a rede InovaGov, que conecta agentes de inovação em todo o país (veja laboratório de inovação no governo e inovação no setor público).
A disponibilidade de cursos, vagas e condições de acesso muda com o tempo; consulte os sites oficiais da escola e da Escola Virtual de Governo.
Como a prefeitura pode aproveitar
- Incluir cursos da Enap no plano de capacitação do município, selecionando conteúdos alinhados às prioridades (planejamento, projetos, governo digital, dados, atendimento).
- Estimular os servidores a se inscreverem nos cursos gratuitos e conceder tempo protegido de estudo na jornada.
- Formar grupos de estudo em que servidores compartilhem aprendizados.
- Usar os materiais como base de treinamentos internos, citando a fonte.
- Participar da rede de inovação para conhecer experiências e soluções.
- Registrar a capacitação nas fichas funcionais, conforme o estatuto e a política de gestão de pessoas do município.
Um exemplo hipotético: a secretaria de administração seleciona cinco cursos gratuitos da Escola Virtual de Governo sobre gerenciamento de projetos e governo digital, publica a lista, define horário reservado semanal para estudo e acompanha a conclusão. Os servidores que concluem aplicam o aprendizado em um projeto-piloto da prefeitura.
Cuidados
- Os cursos federais abordam a realidade da administração federal; é preciso adaptar conteúdos e normas ao contexto municipal, verificando a legislação local.
- Certificados de cursos livres podem ter ou não efeitos na carreira, conforme as regras do município.
- A capacitação só gera resultado se estiver ligada a problemas e projetos reais, com acompanhamento do uso do aprendizado.
