A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) é a entidade municipalista fundada em 1989 que reúne as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes, dirigida por prefeitas e prefeitos em exercício. Seu objetivo é fortalecer a autonomia municipal, defender a participação dos municípios no pacto federativo e promover o debate técnico sobre as questões das grandes cidades. Segundo o site da entidade, a FNP reúne 415 cidades, onde vivem 61{e4c8815754107a571edcf2d1e12f2d8ba1a0c5c3bae658b8bd7ebd288e5c1306} da população brasileira e se produzem 74{e4c8815754107a571edcf2d1e12f2d8ba1a0c5c3bae658b8bd7ebd288e5c1306} do PIB do país (dados de 2021). Foi institucionalizada em 1999 e mudou-se para Brasília em 2003.
O que a FNP faz
- Representação e articulação política: reúne prefeitos de grandes cidades para formular posições comuns em temas como repasses, serviços urbanos, mobilidade, saúde, educação, segurança e finanças públicas, levando-as ao governo federal, ao Congresso e a organismos internacionais.
- Estudos e publicações: produz estudos, notas e publicações anuais, como o Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil e o Anuário g100, este sobre o grupo dos cem municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, segundo o site da entidade.
- Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo: iniciativa da entidade que reúne informações e análises sobre consórcios públicos e relações federativas.
- Eventos e redes técnicas: promove encontros de prefeitos e de gestores, câmaras técnicas e grupos de trabalho temáticos.
- Cooperação: apoia a troca de experiências entre grandes cidades.
Como o gestor pode usar
- Consultar as publicações da entidade, como o Multi Cidades e o Anuário g100, para comparar sua cidade com outras do mesmo grupo.
- Acompanhar as posições da entidade sobre propostas legislativas que afetam as finanças das grandes cidades.
- Conhecer as experiências de consórcios e arranjos intermunicipais reunidos pelo observatório.
- Participar de redes técnicas quando o município for associado.
- Usar os materiais como apoio, conferindo sempre as normas primárias.
Um exemplo hipotético: uma secretaria de planejamento de uma cidade de grande porte usa os dados do anuário para comparar custos de serviços com os de cidades parecidas e identifica oportunidades de melhoria. Em paralelo, acompanha a posição coletiva dos prefeitos sobre mudanças em repasses e a incorpora ao planejamento do orçamento.
Natureza e cuidados
Como a CNM, a FNP é entidade associativa privada. Suas publicações têm caráter técnico e político e não substituem a legislação, as decisões dos tribunais de contas nem o parecer jurídico do município. Os números divulgados (como população e PIB representados) têm data de referência e podem mudar; ao citar, informe a fonte e a data. Veja CNM.
Relação com consórcios e federalismo
Um dos eixos de atuação da FNP é o fortalecimento dos consórcios públicos como instrumento de cooperação entre entes. Veja consórcios públicos. A entidade também participa do debate sobre a repartição de receitas e competências entre União, estados e municípios, tema de grande impacto na vida financeira das prefeituras.
