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Glossário da gestão pública

ABM

A ABM (Associação Brasileira de Municípios) é a entidade municipalista, sediada em Brasília, que se apresenta como a mais tradicional da América Latina e reúne municípios filiados.

A ABM (Associação Brasileira de Municípios) é a entidade municipalista, sediada em Brasília, que se apresenta como a mais tradicional da América Latina e reúne municípios filiados e associações estaduais e regionais de municípios. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, voltada à representação e ao fortalecimento dos municípios, à formação de gestores e ao intercâmbio de experiências entre prefeituras. Convive no movimento municipalista com outras entidades de abrangência nacional, como a CNM e a FNP, cada uma com perfil e agenda próprios.

O que a ABM faz

  • Capacitações e eventos: cursos, seminários e encontros para prefeitos, secretários e técnicos municipais, incluindo o Encontro Nacional de Municípios.
  • Representação: apresenta pleitos dos municípios ao governo federal e ao Congresso, em articulação com outras entidades.
  • Redes e cooperação internacional: participa de iniciativas como o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e de redes de governos locais.
  • Temas de gestão: desenvolve agenda sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, gestão ambiental, adaptação climática, finanças municipais e políticas públicas.
  • Informação e apoio técnico: divulgação de notícias, estudos e orientações de interesse municipal.

As atividades, produtos e condições de filiação devem ser consultados diretamente na entidade, no site indicado nas fontes.

Como o gestor municipal pode usar

  1. Conhecer a oferta de capacitações e eventos e incluí-la no plano de formação das equipes.
  2. Participar de redes de prefeitos, que favorecem o intercâmbio de práticas e a aproximação com parceiros nacionais e internacionais.
  3. Acompanhar as pautas municipalistas e as posições da entidade sobre temas que afetam o orçamento e a gestão.
  4. Avaliar a filiação, que costuma dar acesso a materiais técnicos, capacitações e canais de representação junto ao governo federal. As condições, o custo e os benefícios devem ser consultados com a entidade e avaliados à luz da legislação local, inclusive quanto à previsão orçamentária e à contratação.
  5. Combinar fontes: usar materiais da ABM, da CNM, da FNP, do IBAM e das associações estaduais, conferindo sempre as normas primárias.

Um exemplo hipotético: uma prefeitura inclui, no plano de capacitação, a participação de três servidores em um evento nacional da entidade sobre adaptação climática e gestão ambiental. Ao voltar, eles apresentam à equipe as experiências conhecidas e propõem um projeto-piloto de arborização urbana com metas simples.

Cuidados

Perguntas frequentes sobre ABM

O que é a ABM?

É a Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista sediada em Brasília, que se apresenta como a mais tradicional da América Latina e reúne municípios filiados. Oferece capacitações, eventos e representação e participa de redes de governos locais. A aplicação concreta depende do caso e da norma local, por isso vale buscar orientação especializada.

Qual a diferença entre ABM, CNM e FNP?

São entidades municipalistas privadas com perfis diferentes. A CNM representa os municípios em geral; a FNP reúne capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, dirigida por prefeitos em exercício; a ABM reúne municípios filiados e associações e oferece capacitações e eventos como o Encontro Nacional de Municípios.

A prefeitura pode se filiar a uma associação municipalista?

Pode, observadas a legislação local e as regras de despesa pública, com previsão orçamentária e justificativa de interesse público. As condições, o valor e os benefícios variam por entidade e devem ser consultados diretamente, com análise da procuradoria e da área de finanças.

O que a ABM oferece aos gestores municipais?

Capacitações, eventos de troca de experiências, canais de representação junto ao governo federal, informações técnicas e participação em redes de prefeitos, além de temas como ODS, gestão ambiental e adaptação climática. Os detalhes e condições de acesso devem ser consultados na entidade.

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Fontes

  1. Associação Brasileira de Municípios

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