A matriz de riscos é um quadro que organiza os riscos de acordo com a probabilidade de ocorrerem e o impacto que causariam, para mostrar quais merecem tratamento prioritário. A expressão tem dois usos distintos no serviço público, e é importante não confundi-los: a matriz de risco da gestão de riscos organizacional (ou mapa de riscos), usada para priorizar o tratamento, e a matriz de alocação de riscos das contratações, que define, no edital e no contrato, quem responde por cada risco, a administração ou o contratado.
1. Matriz de riscos como ferramenta de priorização
Nessa acepção, a matriz cruza duas escalas, normalmente de 1 a 5: a probabilidade (de muito improvável a quase certa) e o impacto (de insignificante a catastrófico). A multiplicação ou combinação dá o nível do risco, classificado em faixas como baixo, médio, alto e crítico, geralmente representadas por cores. Riscos nas faixas altas exigem resposta; os de faixa baixa podem ser aceitos e monitorados.
Como construir
- Padronize as escalas e escreva o que significa cada nível, com exemplos da realidade local: por exemplo, impacto “catastrófico” pode significar paralisação de serviço essencial, descumprimento de limite legal ou perdas financeiras relevantes.
- Liste os riscos de um processo ou projeto, descrevendo causa, evento e consequência.
- Pontue probabilidade e impacto em oficina, com quem conhece o processo.
- Posicione cada risco na matriz e compare com o apetite a risco definido pela alta administração.
- Para cada risco acima do apetite, defina a resposta, o responsável e o prazo.
- Reavalie periodicamente, porque riscos mudam com o contexto.
2. Matriz de alocação de riscos nas contratações
A Lei nº 14.133/2021 prevê que o edital poderá contemplar matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, e a torna obrigatória quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou quando forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada (art. 22, § 3º). A matriz identifica riscos previstos e presumíveis da execução, como variação de custos, interferências, licenciamento ambiental, condições geológicas ou mudança tributária, e define quem arca com cada um. Em linha com a lei, o risco tende a ser alocado a quem tem melhores condições de gerenciá-lo e de absorver seu custo. Ao alocar bem, a administração reduz pedidos de reequilíbrio e aditivos, e o contratado consegue precificar adequadamente a proposta.
Boas práticas
- Discutir a matriz com o mercado antes do edital, em audiência pública ou consulta.
- Tratar de forma clara os riscos mais prováveis na modalidade de contratação (por exemplo, riscos geológicos em obras).
- Alinhar a matriz com o estudo técnico preliminar e com o termo de referência ou projeto básico.
- Fazer constar no contrato, de modo que a alocação seja vinculante.
Um exemplo hipotético: em uma obra de pavimentação, a matriz de alocação indica que o risco de variação do preço de insumos asfálticos é tratado pelo reajustamento previsto em contrato, que o risco de interferências com redes de serviços públicos já mapeadas é do contratado, e que o de descoberta de interferências não cadastradas é da administração, com regras de ressarcimento.
Diferença em relação à gestão de riscos
A gestão de riscos é o processo geral. A matriz de riscos é uma de suas ferramentas. Já a matriz de alocação é um instrumento contratual que se alimenta da análise de riscos feita no planejamento da contratação. Em ambos os casos, a qualidade do resultado depende da participação de quem conhece o objeto.
Erros comuns
- Usar escalas vagas, em que cada pessoa interpreta de um modo.
- Concentrar todos os riscos na faixa média por receio de comprometer-se.
- Elaborar a matriz de alocação genérica e copiada de outro edital, sem aderência ao objeto.
- Transferir ao contratado riscos que ele não pode controlar, o que encarece as propostas ou gera litígios.
- Não atualizar o mapa de riscos depois de mudanças de cenário.
Ligação com o planejamento da contratação
A matriz de alocação de riscos nasce no planejamento. O estudo técnico preliminar e a análise de riscos da contratação levantam os eventos que podem afetar a execução, e a matriz decide quem responde por cada um. Se esse levantamento é feito com pressa, a matriz sai genérica e o contrato fica vulnerável a pedidos de reequilíbrio e a aditivos. Por isso, vale dedicar tempo à fase interna, envolver a área técnica, a engenharia e o jurídico, e registrar no processo as razões da alocação escolhida.
Revisão ao longo do contrato
Durante a execução, a matriz serve de referência para a fiscalização e para a análise de pedidos de reequilíbrio: se o evento alegado estava alocado ao contratado, em princípio cabe a ele suportá-lo; se estava alocado à administração, cabe discutir a recomposição. Por isso, o fiscal e o gestor do contrato precisam conhecer a matriz e acompanhar os riscos mais relevantes, atualizando o mapa interno sempre que o cenário mudar. Veja fiscal de contrato.
